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Consultoria em Inteligência Tributária

Protocolo 01

Proteção Patrimonial e Eficiência Tributária: Estratégias Avançadas de Caixa

A N.consult traz como solução para seus clientes uma Consultoria Especializada em otimização de fluxo de caixa através da utilização estratégica de ativos judiciais e reestruturação financeira.

 

Redução Imediata de 20% a 30% na Carga Tributária Federal

Nossa principal solução permite que empresas de médio e grande porte reduzam significativamente seus custos fiscais mensais. Através da aquisição de Direitos Creditórios Federais e Precatórios (PRC/RPV) já transitados em julgado e homologados pela Receita Federal, sua empresa pode liquidar tributos com um deságio a partir de 20%.

  • Tributos Elegíveis: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, INSS, IPI e IRPF.  Para o Estado de São Paulo, o ICMS poderá ser incluído.
  • Segurança e Compliance: Todo o processo é realizado via Portal e-CAC, garantindo transparência total e conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 2.055/21.
  • Impacto no Caixa: O que antes era um desembolso integral transforma-se em capital disponível, aumentando a liquidez e a margem operacional do negócio.

Atuamos com uma metodologia que integra auditoria contábil, defesa jurídica e engenharia financeira. Transformamos passivos em oportunidades estratégicas, garantindo que sua empresa mantenha o foco no crescimento enquanto otimizamos sua saúde financeira.

 

Soluções Complementares em Inteligência Financeira 

Além da compensação tributária, nossa parceria oferece suporte em áreas críticas da gestão de passivos e garantias, utilizando instrumentos regulados pela CVM e B3:

  • Proteção de Caixa (Título de Garantia): Substituição de penhoras em dinheiro e depósitos judiciais por cotas de fundos de investimento, evitando bloqueios via SisbaJud e preservando o capital de giro.
  • Turnaround Financeiro: Reestruturação de endividamento bancário e empresarial para empresas com exposições relevantes, com potencial de redução do passivo entre 60% e 95%.
  • Auditoria e Defesa Estruturada: Análise técnica de contratos e garantias sob rigorosos padrões de conformidade e governança.

 

Conheça nossa Solução

Solicite uma reunião estratégica para um Diagnóstico de Economia Tributária.  Através do detalhamento da sua situação fiscal, será dimensionado o real potencial de economia para sua operação.

Protocolo 02

Soluções Fiscais e Inteligência Tributária para Prefeituras

Apresentação Institucional

A N.Consult atua como parceira estratégica na viabilização e estruturação de projetos de alta performance para a modernização da gestão pública municipal. Nosso propósito é aproximar as administrações municipais de soluções tributárias de excelência, desenvolvidas e executadas por conceituados escritórios jurídicos e consultorias tributárias do país com notória especialização técnica.  A partir dessas parcerias consolidadas, conectamos sua gestão a programas especializados de recuperação e conformidade fiscal que ampliam a receita própria municipal sem criar tributos, sem aumentar alíquotas e sem onerar os contribuintes ou o comércio local.  A N.Consult realiza o diagnóstico preliminar, a articulação institucional e o acompanhamento de viabilidade, enquanto toda a auditoria técnica, fundamentação jurídica e condução operacional são conduzidas integralmente pelas Bancas Especializadas Parceiras, assegurando total conformidade perante os órgãos de controle externo.


Soluções estratégicas estruturadas para o fortalecimento fiscal do seu município:

1. Recuperação de Ativos Próprios e Inteligência do ISSQN

Resgate de Receitas Próprias e Eficiência Fiscal de Médio Prazo:

  • Oportunidade Estratégica: Identificação e resgate de receitas de ISSQN decorrentes de inconsistências de praça, classificação técnica inadequada e declarações descentralizadas dos últimos 5 anos, que deixaram de ser recolhidas adequadamente aos cofres públicos municipais.
  • Preservação da Economia Local: A metodologia não incide sobre comerciantes locais, microempresas ou prestadores de serviços tradicionais da cidade. A análise concentra-se exclusivamente em grandes fluxos operacionais corporativos.
  • Atuação Extrajudicial e Consensual: Processo conduzido integralmente na esfera administrativa pelas bancas parceiras, priorizando a segurança das relações institucionais e a conciliação ágil, eliminando litígios e desgastes públicos para o município.
  • Risco Financeiro Zero e Modelo de Êxito: A Administração Pública não realiza qualquer desembolso prévio ou taxa de implantação. A remuneração é estritamente vinculada aos recursos que efetivamente ingressarem no caixa municipal (contratação de êxito / success fee).
  • Planejamento e Horizonte Orçamentário: Com estimativa média de maturação entre 12 e 14 meses para a liquidação e entrada dos recursos, a solução funciona como uma fonte consistente de receitas extraordinárias para o plano plurianual, viabilizando investimentos prioritários em infraestrutura e serviços essenciais.


2. Recuperação de Ativos Fiscais e Regularização do IRRF

Liquidez de Curto Prazo e Incremento Contratual Permanente:

  • Fundamentação Jurídica Pacífica: Solução amparada na jurisprudência definitiva do Supremo Tribunal Federal (Tema 1130 de Repercussão Geral), que assegura pertencer integralmente aos Municípios a titularidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre compras e contratos administrativos.
  • Risco Financeiro Zero e Modelo de Êxito: Custo inicial zero (R$ 0,00) e ausência de qualquer taxa de implantação ou setup. A remuneração é estritamente vinculada ao sucesso (success fee), devida única e exclusivamente após a homologação das compensações tributárias ou a efetiva entrada de recursos no caixa municipal.
  • Auditoria Retroativa e Prazo de Apuração: Mapeamento minucioso dos últimos 60 meses de empenhos, contratos e notas fiscais, com conclusão estimada em média de 6 meses para a quantificação exata do saldo credor a restituir ao erário municipal.
  • Alívio Financeiro de Curto Prazo: Diferente de ações judiciais morosas, a recuperação dos créditos apurados viabiliza compensações tributárias legais mensais e/ou pedidos administrativos de restituição, gerando economia direta e alívio financeiro ágil no fluxo de caixa do município.
  • Ganho Contratual Permanente e Sustentável: Adequação imediata das alíquotas de retenção (escala legal de 0,5% a 4,8%) nas compras e contratações de serviços futuros, gerando acréscimo contínuo e definitivo na arrecadação própria mês a mês a partir do primeiro mês de ajuste.
  • Recursos de Livre Aplicação: Os valores recuperados integram a receita corrente líquida do Município sem amarras ou destinações pré-vinculadas, conferindo total autonomia à gestão para investimento nas demandas prioritárias da cidade, como obras, saúde e educação.
  • Segurança Técnica e Auditabilidade: Trabalho técnico executado com suporte documental individualizado de empenhos, notas fiscais e liquidações, garantindo total conformidade perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Receita Federal.


Agendamento de Estudo Preliminar
Solicite um Estudo de Viabilidade sem custos para o seu Município.
A N.Consult realiza a triagem de elegibilidade e o diagnóstico inicial sem qualquer ônus orçamentário para a administração municipal, apresentando de forma clara o potencial financeiro estimado para a sua cidade. Entre em contato e agende uma conversa institucional com nossos especialistas.